Comentário
SANÇÕES
A sanção, como leitura restrita, depende de um resultado. Como efeito imediato, aplica-se porque não se cumpriu - há uma punição, retirando a possibilidade de se justificar a falta sobre o resultado. A culpa é apenas intrínseca, e para uma afirmação ética a sanção desvaloriza-se se for compreendida como de cada um, no sentido em que o contexto externo é igual para todos.
O poder visto com as suas ações coercivas, sancionando do mando sobre as regras, tem por sua conta a obediência consentida. E o cumprimento será a consequência sobre o bem. A obediência consentida dependerá das expetativas. Ou do medo. Com medo, as pessoas juntam-se em projetos superlativos. Mas se o projeto dá expetativas que não correspondem às das populações, fica em causa a sua virtuosidade institucional à partida.
Nas democracias liberais distingue-se a sanção da punição. A sanção não pode afetar a dignidade do sancionado. Assim, a sanção, de punitiva, passa a corretiva: 1) não pode ter aplicação imediata; 2) a pena deve ser ajustada à condição do sancionado.
Afastando-se da ideia punitiva, a conjuntura externa passa a ser diferente para todos. A correção, para obter um equilíbrio com as expetativas, tentará proteger a virtuosidade da expetável desobrigação de cumprir.
Trata-se de clarificar que a justiça não é a do poder, mas a dos governados, o que quer dizer que a sanção sobre a conduta terá de dar ao poder a escolha para a virtuosidade institucional que quer. O estímulo à conduta, por conseguinte, advém do exercício do poder que procura a concordância mínima e o consentimento que minimize a provável desobediência que aparece com o sentido de punição, e que alimentará o radicalismo económico e político.
Há dúvidas sobre a eficácia das sanções, sobretudo para os mais fracos. Como também o poder vacila entre ver a sanção pelo resultado ou pelo esforço.
Por isto, questiona-se se a sanção serve o objetivo ou o sancionado. Se não quer saber da condição do sujeito, ou se deve fazer de conta. Ao contrário da punição, que tem o fardo das regras e da dominância, à sanção resta-lhe dividir os pesos.
O poder visto com as suas ações coercivas, sancionando do mando sobre as regras, tem por sua conta a obediência consentida. E o cumprimento será a consequência sobre o bem. A obediência consentida dependerá das expetativas. Ou do medo. Com medo, as pessoas juntam-se em projetos superlativos. Mas se o projeto dá expetativas que não correspondem às das populações, fica em causa a sua virtuosidade institucional à partida.
Afastando-se da ideia punitiva, a conjuntura externa passa a ser diferente para todos. A correção, para obter um equilíbrio com as expetativas, tentará proteger a virtuosidade da expetável desobrigação de cumprir.
Trata-se de clarificar que a justiça não é a do poder, mas a dos governados, o que quer dizer que a sanção sobre a conduta terá de dar ao poder a escolha para a virtuosidade institucional que quer. O estímulo à conduta, por conseguinte, advém do exercício do poder que procura a concordância mínima e o consentimento que minimize a provável desobediência que aparece com o sentido de punição, e que alimentará o radicalismo económico e político.
Por isto, questiona-se se a sanção serve o objetivo ou o sancionado. Se não quer saber da condição do sujeito, ou se deve fazer de conta. Ao contrário da punição, que tem o fardo das regras e da dominância, à sanção resta-lhe dividir os pesos.
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