AS FORMA DE GOVERNO



Comentário


A ONU

As dificuldades da representação efetiva na Organização das Nações Unidas (ONU) assentam na ideia do Estado que forma as nações. Mas a distância, até à divergência, entre o Estado e a sua nação, ofende a capacidade do Estado que passa a representar na ONU muito pouco da realidade das nações.
A problemática começa com o resultado da concorrência excessiva de Estados, como efeito imperial, reduzindo a nação à sobrevivência. Continuou com o bloqueio permanente à potência regional, um equívoco no estudo das ameaças, afetando uma mediação qualitativa entre as grandes potências e o Estado incapacitado ou ausente - uma fonte de conflitos. E chega ao ponto de se questionar a ONU como organização dos Estados unidos, e a dependência embrionária às potências que acordam a união com práticas que pouco valorizam a corrente da representação democrática do mundo.
Tendo em conta o veto do Conselho de Segurança como instrumento da manutenção de conflitos para assegurar a estabilidade dos interesses, ou o condicionamento permanente das vontades das nações a uma engenharia racional dos poucos que mandam.

Há a necessidade de potências regionais que fixem a paz, para dar continuidade à intervenção a montante dos conflitos. Esta extensão do braço da organização obrigará a que cedam espaço de intervenção, e por isso está na essência do debate a legitimidade que só pode emergir da Assembleia, ainda em vias de democratização.
Há também a necessidade de situar com novo estatuto as 'potências marginais' como integrantes na 'combinação de forças', cercando o lago do conflito.

Outra das tarefas apontará para a carta ingerente, alavancada pelos princípios dos direitos, tentando definir o que é a soberania geral, contra a absoluta, anexando deveres e, portanto, garantias de plena ação pacífica, que salvem a dignidade do indivíduo.
A eficácia das operações, dando ao Estado a força de intermediário sem o monopólio das intenções, desenhará uma outra balança de poderes que aceite a paz, não como momentos de consolação, mas como uma obra de consolidação permanente.




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