RECURSOS DA OPOSIÇÃO
O enfraquecimento da oposição implica uma contenção política que é, por si, uma
cedência à oposição manifesta. O que nos conduz à ideia que o Governo composto, reduzindo o efeito oposicionista, possibilita a emergência da oposição não formal dentro da oposição manifesta a que recorrem os partidos parlamentares que não apoiam o Governo composto.
Esta oposição não formal não impede que não seja institucional.
Assim, como acontece com os Governos maioritários, a oposição limitada procura recorrer a outras instituições, como a presidencial, por exemplo, enquanto que o mesmo tipo de oposição com os Governos compostos recorrem à possível oposição manifesta.
Este recurso evidencia a grande dificuldade de censurar um Governo minoritário e a quase impossibilidade racional de o fazer perante um Governo composto.
É um recurso, aliás, que contribui e pretende acelerar uma das falhas democráticas: quando a fiscalização do Governo pela oposição é estéril, sem consequências efetivas na vida política, onde a censura vocal, um ruído intermitente nas sociedades liberais, ou, noutra perspetiva, o relaxante passar das águas liberais, encaixa na corrente opinativa plural. Retirando-lhe o impacto.
O reverso desta falha será uma outra, quando a oposição tem o propósito de deixar o Governo resvalar para o desgoverno do país, esperando obter o poder através da desgraça geral.
Portanto, as falhas democráticas como a improbabilidade de censura e o propósito de desgoverno levam a um bloqueio que, por um lado, conduz à dificuldade do Governo de moldar a oposição, precipitando a prazo a sua queda e, por outro lado, confrontando a oposição com o próprio Governo composto, permite que se legitimem outras instituições no papel oposicionista.
Não é novidade observar as manifestações de rua como um reforço da oposição manifesta que tenta complementar, ou substituir, a incapacidade da oposição parlamentar.
A oposição pode ter o propósito de deixar o Governo resvalar para o desgoverno do país.
Com o Governo composto
emerge a oposição não formal.
emerge a oposição não formal.
Há falhas democráticas:
na improbabilidade de censura;
ou no propósito de desgoverno.
na improbabilidade de censura;
ou no propósito de desgoverno.
Assim, como acontece com os Governos maioritários, a oposição limitada procura recorrer a outras instituições, como a presidencial, por exemplo, enquanto que o mesmo tipo de oposição com os Governos compostos recorrem à possível oposição manifesta.
É um recurso, aliás, que contribui e pretende acelerar uma das falhas democráticas: quando a fiscalização do Governo pela oposição é estéril, sem consequências efetivas na vida política, onde a censura vocal, um ruído intermitente nas sociedades liberais, ou, noutra perspetiva, o relaxante passar das águas liberais, encaixa na corrente opinativa plural. Retirando-lhe o impacto.
O reverso desta falha será uma outra, quando a oposição tem o propósito de deixar o Governo resvalar para o desgoverno do país, esperando obter o poder através da desgraça geral.
Não é novidade observar as manifestações de rua como um reforço da oposição manifesta que tenta complementar, ou substituir, a incapacidade da oposição parlamentar.
Março - 2019 EXTRATEXTO.pt
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