oposição parlamentar e popular
A democracia liberal entende que o equilíbrio representativo está no Governo popular com oposição parlamentar.
Perdendo a popularidade representada, o Governo no semi-presidencialismo perde a sua autonomia executiva. Quando o executivo se confunde com o legislativo, perde-se a política crítica. Quando este tipo de Governo tem oposição popular crescente ficam em causa o parlamento, o próprio Governo, e as relações institucionais.
A incapacidade parlamentar sempre foi um convite para a revolta, a transformação do sistema, para a criação de novas instituições, internas, como uma segunda câmara, mas também externas. Contudo, não será uma resposta para o parlamento destituído, mas para as relações frágeis.
O que pode ser explicado com o interesse que o parlamento deve ter em gerar Governos autónomos e executivos sólidos.
O senado justifica-se com a preponderância excessiva da Assembleia da República perante as outras instituições políticas. O senado pode defender as liberdades da democracia quando se perde toda a política crítica.
Observa-se, no semi-presidencialismo português, que a política crítica no cenário de fusão do executivo com o legislativo (ou maioria absoluta) cabe à figura do Presidente da República.
Com isto, diga-se que o excesso do poder parlamentar será a sua maior fraqueza.
A oposição popular procura sempre a sua representação parlamentar. À falta desta, buscará noutra instituição a voz para a sua expressão. Sem parlamento que a represente, será revelada no contexto público. E pode pôr em causa as instituições.
A oposição popular procura sempre a sua representação parlamentar. Sem parlamento que a represente, pode pôr em causa as instituições.
Perdendo a popularidade representada, o Governo no semi-presidencialismo perde a sua autonomia executiva. Quando o executivo se confunde com o legislativo, perde-se a política crítica. Quando este tipo de Governo tem oposição popular crescente ficam em causa o parlamento, o próprio Governo, e as relações institucionais.
A incapacidade parlamentar sempre foi um convite para a revolta, a transformação do sistema, para a criação de novas instituições, internas, como uma segunda câmara, mas também externas. Contudo, não será uma resposta para o parlamento destituído, mas para as relações frágeis.
O senado justifica-se com a preponderância excessiva da Assembleia da República perante as outras instituições políticas. O senado pode defender as liberdades da democracia quando se perde toda a política crítica.
Com isto, diga-se que o excesso do poder parlamentar será a sua maior fraqueza.
A oposição popular procura sempre a sua representação parlamentar. À falta desta, buscará noutra instituição a voz para a sua expressão. Sem parlamento que a represente, será revelada no contexto público. E pode pôr em causa as instituições.
Março - 2019 EXTRATEXTO.pt
AS FORMAS DE GOVERNO
