O PODER DESCONTÍNUO
As instituições da Europa afiguram-se como poderes a ter em conta. Ao mesmo tempo, o que é um dos efeitos próximos, os parlamentos são um espaço crítico dos poderes da Comissão. Muito por culpa de ainda não terem atualizado a separação de poderes.
Assistimos ao convite insistente, dirigido ao sul europeu, para que participem nas escolhas políticas dos países do Norte.
Há a possibilidade de os parlamentos nacionais encaminharem a oposição manifesta para os circuitos da Assembleia — o debate não se concretiza então sem o país que se faz representar na oposição. Também se exige um outro quadro representativo. Quem nos representa no parlamento alemão? O polaco tem voz em Roma? Gritam que o parlamento se cinge à representação nacional — mas a Europa não está aqui? Ou, ainda, se a mediação política das instituições falha, fará sentido institucionalizar os povos?
A diminuição ou a esterilidade do debate, com a falta dos agentes políticos que contam, acelera o poder descontínuo, a crise da representação, a legitimidade política.
O parlamento nacional, representação do poder interno, está limitado quando a relação de poderes é, à partida, externa. O risco de um parlamento reconfigurado como resposta está na deslocalização dos poderes, e na deslocação, ou perda, da centralidade do espectro político, aceitando a projeção de poder europeu, mas criando oportunidades para as nossas escolhas.
A oposição, procurando as suas ações-travão, faz gerar um efeito de aproximação democrática à Europa, na mesma intensidade em que a Comissão Europeia acelera os processos de decisão nacional. À oposição concordante resta 1) a afirmação, 2) a aceitação, ou 3) a identidade, que dependem da capacidade do Governo nacional para a) as cedências, b) os compromissos, e c) para as interferências.
Finalmente, o poder descontínuo revela-se também na falta de objetivos da política interna. Apropriada para os desgovernos.
Os assuntos do país já não estão só aqui. A pátria vive-se em todo o lado. O problema é que o poder descontínuo persiste, porque não faz sentido falar de dentro e de fora na limitação política que nos rodeia. A desertificação política é um resultado obtido pelo projeto europeu que temos.
Também não se trata da problemática do fim das fronteiras. O cerne será outro: o poder descontínuo das nações insufla, tornando-se especulativo, uma bolha crescente até ao estrondoso nada.
A Europa não está aqui? Se a mediação política das instituições falha, fará sentido institucionalizar os povos?
Os países
ainda não atualizaram a separação de poderes.
ainda não atualizaram a separação de poderes.
O problema
é a persistência do poder descontínuo.
é a persistência do poder descontínuo.
A diminuição ou a esterilidade do debate, com a falta dos agentes políticos que contam, acelera o poder descontínuo, a crise da representação, a legitimidade política.
O parlamento nacional, representação do poder interno, está limitado quando a relação de poderes é, à partida, externa. O risco de um parlamento reconfigurado como resposta está na deslocalização dos poderes, e na deslocação, ou perda, da centralidade do espectro político, aceitando a projeção de poder europeu, mas criando oportunidades para as nossas escolhas.
A oposição, procurando as suas ações-travão, faz gerar um efeito de aproximação democrática à Europa, na mesma intensidade em que a Comissão Europeia acelera os processos de decisão nacional. À oposição concordante resta 1) a afirmação, 2) a aceitação, ou 3) a identidade, que dependem da capacidade do Governo nacional para a) as cedências, b) os compromissos, e c) para as interferências.
Os assuntos do país já não estão só aqui. A pátria vive-se em todo o lado. O problema é que o poder descontínuo persiste, porque não faz sentido falar de dentro e de fora na limitação política que nos rodeia. A desertificação política é um resultado obtido pelo projeto europeu que temos.
Também não se trata da problemática do fim das fronteiras. O cerne será outro: o poder descontínuo das nações insufla, tornando-se especulativo, uma bolha crescente até ao estrondoso nada.
Março - 2019 EXTRATEXTO.pt
AS FORMAS DE GOVERNO
